A Editora Mais Que Palavras (razão social TEREZINHA OSMARI BAGATINI), compromete-se a zelar pelas boas relações comerciais, na condição de PROPONENTE RECEBEDORA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA SEUS PROJETOS CULTURAIS (ARTÍSTICO-LITERÁRIOS), incentivando e aprimorando as melhores práticas de transparência sobre os investimentos culturais recebidos, bem como no relacionamento corporativo como um todo.
Declarando:
a) prestar esclarecimentos, sempre que solicitada, sobre todo e qualquer fato gerador de dúvidas que possam aparecer durante o processo de execução dos projetos culturais.
b) permitir, a qualquer tempo, a visita de representantes das empresas patrocinadoras para verificação e constatação quanto a veracidade das informações e do cumprimento dos itens estabelecidos no Código de Conduta Ética, Política Anticorrupção e na política de relacionamento com fornecedores.
Junto de produtores culturais parceiros, agirá em prol de seu nome e do nome de outrem, de forma a:
a) permanecer em inteira conformidade com as Leis Anticorrupção, e qualquer legislação antissuborno, anticorrupção e de conflito de interesses aplicável, ou qualquer outra legislação, regra ou regulamento de propósito e efeito similares, abstendo-se de qualquer conduta que possam ser proibidas.
b) tomar todas as precauções necessárias visando prevenir ou impedir qualquer incompatibilidade ou conflito com outros serviços ou com interesses das corporações patrocinadoras, o que inclui o dever de comunicar as relações de parentesco existentes entre os colaboradores da PROPONENTE e ÀS EMPRESAS DE PATROCÍNIO; e
c) observar, no que for aplicável, o Programa de Compliance (integridade) das PATROCINADORAS, assegurando suas participações em treinamentos relacionados caso sejam convocados por alguma destas companhias.
TEREZINHA OSMARI BAGATINI – editora e proponente.
SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, 23 DE JUNHO DE 2020.